Processo 138974/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 13:12
Autuado em 07/04/2009 13:12
Oficio de encaminhamento 008/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 84/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   84/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2010 Acórdão   84/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado MARIA DE LOURDES LUCREDI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2009 13:30 do Protocolo nº 324840/09, referente a resposta ao ofício n° 1220/09-OCN-DCM da Sra. Mª de Lourde Lucredi.
07/07/2009 14:34 do aviso de recebimento do ofício nº 1220/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 84/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 11:59 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:13 DP  
05/03/2010 12:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 352/2010 -
04/02/2010 13:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 203/2010 -
03/02/2010 13:55 DG  
28/01/2010 16:34 S2C  
22/01/2010 12:11 GAJTL  
22/01/2010 10:52 GCNB  
20/01/2010 16:33 S2C Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 4/2010 -
19/01/2010 11:11 GAJTL  
01/12/2009 09:38 GCNB  
26/11/2009 14:09 SMPjTC Parecer nº 15340/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
07/04/2009 16:23 DCM Instrução nº 1603/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 16:23 DCM Instrução nº 3878/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
07/04/2009 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1220/2009 -
07/04/2009 13:12 DP  

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